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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - José Luís Ferreira
XI
Legislatura
José Luís Ferreira (PEV)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
624/XI
Sessão
2
Título
Aprova o Estatuto dos Funcionários Parlamentares.
Tipo
Projeto de Lei
Número
465/XI
Sessão
2
Título
Impõe limites à cobrança de despesas de manutenção de contas bancárias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
437/XI
Sessão
2
Título
Altera o âmbito de aplicação da Lei n.º 47/2010, de 7 de Setembro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
416/XI
Sessão
2
Título
Altera a Lei nº 47/2006, de 28 de Agosto, que define o regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário, bem como os princípios e objectivos a que deve obedecer o apoio sócio-educativo relativamente à aquisição e ao empréstimo de manuais escolares.
Tipo
Projeto de Lei
Número
415/XI
Sessão
2
Título
Altera o Regime Jurídico de Transferência de Farmácias.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
337/AC/XI/2
Data
2011-02-18
Título
"Projecto Impulso 08"
Número
841/AC/XI/1
Data
2010-07-29
Título
Programa Nacional para a Valorização dos Territórios Comunitários
Número
557/AC/XI/1
Data
2010-06-11
Título
Hospital Pediátrico de Lisboa
Número
366/AC/XI/1
Data
2010-05-10
Título
ENE 2020 - Estratégia Nacional para a Energia
Número
189/AC/XI/1
Data
2010-02-08
Título
Hospital Pediátrico de Lisboa
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
3953/XI/2
Data
2011-05-11
Título
CTT - Viseu
Número
3726/XI/2
Data
2011-03-31
Título
Fundo Florestal Permanente
Número
3699/XI/2
Data
2011-03-30
Título
Adopção de medidas para reduzir os riscos sísmicos
Número
3609/XI/2
Data
2011-03-25
Título
EDISOFT
Número
3608/XI/2
Data
2011-03-25
Título
Exames nacionais do ensino secundário 2010/11
[mais...]
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações [Coordenador GP]
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia [Relator Temático - Inovação]
Comissão
Comissão de Educação e Ciência [Relator Temático - Ensino Superior, Relator Temático - Juventude, Relator Temático - Parlamento dos Jovens, Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Administração e Gestão Local de Educação]
Comissão
Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2009
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Análise e Reflexão do Processo Legislativo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audições da COPTC
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionantes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Uniões de Facto (PJL 225-BE, 253-PCP e 280-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Processo Penal (PPL 12-GOV, PJL 38-PCP, 173-CDS-PP, 178-PCP, 181-BE e 275-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração do Código de Execução de Penas (PJL 268-PCP e 277-PSD)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Financiamento dos Partidos (PJL 299-BE e 317-PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei da Vigilância Electrónica (PPL 22-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri do Prémio Direitos Humanos 2010
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei das Armas - Exercício da Actividade Venatória (PPL 36-GOV e PJL 412-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação de Tribunais de Competência Especializada (PPL 32-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Mudança do Registo de Sexo no Assento de Nascimento (PPL 37-GOV e PJL 319-BE)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Arbitragem Voluntária (PPL 48-GOV e PJL 264-CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração da Lei Eleitoral AR (PJL 535-CDS-PP)
Intervenções
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Chamou a atenção para as politicas de endividamento e destruição do aparelho produtivo seguidas ao longo dos anos pelos sucessivos Governos e perconizou a mudança de politicas como solução para a crise
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre situações de carência nos hospitais e maternidades publicas
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Plano de construção de grandes obras públicas
Data da reunião
2011-03-31
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que adopte um procedimento especial de combate à precariedade e aos falsos recibos verdes
Data da reunião
2011-03-30
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Condenação contra todas as formas de violência contra as mulheres.
Tipo
Voto
Número
68
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-21
Data do debate
2010-10-22
Título
Voto de Protesto pela realização da Cimeira da Nato em Portugal
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-09-30
Data do debate
2010-10-01
Título
Pelo quadragésimo aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Matilde Rosa Araújo
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-06-18
Data do debate
2010-06-18
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Almirante Rosa Coutinho
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Coronel Costa Martins
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-03-11
Data do debate
2010-03-12
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Professor Rogério Fernandes
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-04
Data do debate
2010-02-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Serra
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-11
Data do debate
2009-11-11
Título
Voto de pesar pelas vítimas do acidente no viaduto de Dos Valires, em Andorra
Audições
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
14-GT-AUPT-XI
Data
2011-03-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Assunto
Audição com o Sr. Engº Ricardo Magalhães, Chefe do Projecto da Estrutura de Missão do Douro, no âmbito da Petição nº 119/XI/2ª - Solicitam que a Linha do Tua seja restaurada e reaberta à circulação.
Entidades
Audição com a ANET - Associação Nacional dos Engenheiros Técnicos; Sr. Engº Ricardo Magalhães
Número
13-GT-AUPT-XI
Data
2011-03-03
Comissão
Grupo de Trabalho - Audições / Petições
Assunto
Audição no âmbito da Petição 145/XI/2ª "Ramal de Beja e outras Dores de Alma"
Entidades
António Teixeira Serafim; Florival Baiôa Monteiro
Número
85-CEC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 133/XI/2ª - Associação de professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação
Entidades
Presidente da Associação de Professores do Ensino Particular e Cooperativo com Contrato de Associação-APEPCCA- Prof. Rui Leite; Prof. David Macedo- APEPCCA; Prof. Filipe Pereira - APEPCCA; Prof. Joaquim Ribeiro - APEPCCA
Número
84-CEC-XI
Data
2011-02-23
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição 128/XI/2ª - Conselho Nacional das Ordens Profissionais
Entidades
Bastonário da Ordem dos Farmacêuticos - Prof. Carlos Maurício; Bastonário da Ordem dos Médicos - Prof. José Manuel Silva; Conselho Nacional das Ordens Profissionais; Presidente do CNOP e Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas- Dr. Orlando Monteiro; Vice-Presidente da Ordem dos Arquitectos - Arqtº João Santa Rita; Vice-Presidente da Ordem dos Enfermeiros - Enfermeira Teresa Marçal; Vice-Presidente da Ordem dos Engenheiros - Engº Victor Gonçalves de Brito; Vogal do Conselho Geral da Ordem dos Advogados - Dr. Pedro Biscaia
[mais...]
Audiências
Número
53-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social da Pesca
Entidades
Federação das Associações da Pesca da Zona Sul
Número
52-CADRP-XI
Data
2011-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Código Contributivo da Segurança Social
Entidades
Federação dos Sindicatos do Sector da Pesca
Número
17-GT-AD-XI
Data
2011-02-14
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Pretendem clarificar as suas preocupações com as consequencias da transferência do Fundo de pensões dos trabalhadores da PT-C para a Caixa Geral de Aposentações
Entidades
Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações (SNTCT)
Número
16-GT-AD-XI
Data
2011-01-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Para analisar a anunciada liberalização postal face ao projecto apresentado pela ANACOM
Entidades
Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Telecomunicações e Correios
Número
49-CADRP-XI
Data
2011-01-11
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Assunto
Situação na Casa do Douro
Entidades
AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e do Douro;Dra. Isabel Marrana;Engº. António Saraiva, Presidente da AEVP
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-15
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-14
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2011-03-13
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Distritos de Vila Real e Bragança
Assunto
Visita de Trabalho ao Barroso e Nordeste Transmontano
Data
2010-11-10
Comissão
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Local
VoKlswagen Autoeuropa
Assunto
Deslocação no âmbito da Subcomissão de Segurança Rodoviária sobre - Questões relacionadas com a prevenção e sinistralidade rodoviárias
Data
2010-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Barcelos
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Data
2010-02-28
Comissão
Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Local
Vila do Conde
Assunto
Visita ao Sector do Leite
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde
Nome do Grupo
Portugal-São Tomé e Príncipe [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2010-05-25
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Estabelecimento
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
VIII Legislatura